Férias Proporcionais

O que são férias proporcionais?

As férias proporcionais representam os dias de férias que a babá acumulou durante o contrato mas ainda não usufruiu. A cada mês trabalhado, ela acumula 2,5 dias de férias. Ao encerrar o contrato — seja por demissão, pedido de demissão ou qualquer outra forma — esses dias acumulados são pagos em dinheiro, independentemente do motivo da saída.

Isso é diferente das férias vencidas: férias vencidas são aquelas de um período aquisitivo que se completou (12 meses) e que a babá ainda não tirou. As proporcionais são do período em andamento, ainda não completado.

Como calcular as férias proporcionais?

A fórmula básica:

Férias proporcionais = (salário ÷ 30) × dias de férias acumulados

Onde: dias acumulados = meses trabalhados × 2,5

Exemplo para uma babá com salário de R$ 1.800,00 e 7 meses de contrato:

• Dias acumulados: 7 × 2,5 = 17,5 dias
• Valor: (R$ 1.800,00 ÷ 30) × 17,5 = R$ 1.050,00
• Mais o ⅓ constitucional: R$ 1.050,00 × 1,333 = R$ 1.400,00

O terço constitucional (⅓ a mais sobre o valor das férias) é obrigatório tanto nas férias tiradas quanto nas proporcionais pagas na rescisão.

Férias proporcionais em diferentes tipos de rescisão

O pagamento das férias proporcionais ocorre em todos os tipos de encerramento de contrato, mas o que varia são as outras verbas que acompanham:

• Demissão sem justa causa: você paga proporcionais + vencidas (se houver) + ⅓ + multa 40% FGTS + aviso prévio
• Pedido de demissão da babá: ela recebe proporcionais + vencidas + ⅓, mas sem multa do FGTS e sem aviso prévio indenizado
• Demissão por justa causa: tecnicamente não há direito a férias proporcionais, mas essa é situação rara e delicada — qualquer dúvida, consulte um advogado trabalhista

Período de gozo das férias

A babá tem direito a 30 dias de férias por cada período aquisitivo de 12 meses. As férias devem ser concedidas nos 12 meses seguintes ao período aquisitivo (período concessivo). Se você não conceder as férias dentro do prazo, elas se tornam férias em dobro — você paga o dobro do valor sem que a babá precise tirar os dias.

Use a calculadora de férias para calcular o valor exato das férias (tiradas ou proporcionais) com o ⅓ já incluído. Para o cálculo completo da rescisão, use a calculadora de rescisão.